quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Poluição e Morte em Abidjã: O Caso do Probo Koala





Faz agora seis meses, que o navio tanque Probo Koala, pertencente a um armador grego, arvorando pavilhão panamiano e com tripulação russa, atracou no porto de Abidjan, com 580 toneladas de carga, declarada como águas de lavagens dos porões ou os chamados “slops”.Este produto foi bombeado pela empresa marfinense Tommy e depois vazado em esgotos em 16 locais dos arredores da capital económica da Costa do Marfim. As consequências dessas descargas foram de imediato sentidas pela população, através do odor pestilento que emanava daquele efluente, e que provocava irritações nasais e oculares, dores no peito e de cabeça e mal-estar geral. O resultado foram milhares de pessoas intoxicadas, centenas de hospitalizações e 15 mortos, contabilizados até este momento! Analizados os produtos transportados pelo Probo Koala verificou-se que os mesmos continham sulfito de hidrogénio, mercaptans e soda cáustica. Uma combinação altamente tóxica e cancerígena. Perante esta catástrofe humana e ambiental, que resultou da negligência ou da corrupção dos agentes responsáveis pela trâmitação deste tipo de cargas, o 1º Ministro Charles Konan Banny, responsabilizou o governador do distrito de Abidjan, o director-geral das alfandegas e o director do porto autónomo de Abidjan, que foram suspensos após inquérito, ficando a aguardar julgamento. Ao mesmo tempo o governo moveu uma acção judicial contra a empresa Trafigura Beeher afretador do referido navio. Para Konan Banny, este caso deveria ser tratado de forma exemplar de modo a servir de símbolo do fim da impunidade na Costa do Marfim e ao mesmo tempo, transmitir uma mensagem clara à comunidade internacional e em especial aos países industrializados, que essas práticas não seriam mais toleradas. Banny, chegou mesmo a pedir a demissão,e a do seu governo, por considerar de extrema gravidade o escândalo do Probo Koala, uma atitude muito rara em África, tendo sido de novo indigitado para formar governo, em parte devido à pressão das N. Unidas e da comunidade Internacional.
Infelizmente, as boas intenções, com que este assunto foi tratado pelo 1º Ministro, Charles Konan Banny, foram goradas devido à actuação pouco ortodoxa do presidente Gbagbo! Recorde-se que Laurent Gbagbo, terminou o seu mandato em Outubro de 2005, mas em virtude da persistência do conflito interno, as Nações Unidas concordaram com a sua manutenção no poder, desde que fosse indigitado um 1º Ministro independente para dirigir um governo de unidade nacional, que criasse condições para novas eleições. Eleições essas que têm vindo a ser adiadas devido a manobras dilatórias do próprio presidente e do seu partido, a Frente Popular Marfinense ( FPI ). Pois bem, nesta questão do Probo Koala, Gbagbo, actuou como senhor todo poderoso, sem consultar o 1º Ministro, e indo ao arrepio das decisões por este tomadas.
Determinou a reintegração dos funcionários suspensos e que aguardavam a tramitação de processo judicial; e no dia 13 de Fevereiro deste ano, assinou um acordo amigável, com a Trafigura Beeher, em que esta empresa multinacional se compromete a pagar uma indemnização no valor de 152 milhões de Euros, em troca da desistência do processo judicial contra ela intentada pelo governo. Tudo isso feito sem participação ou conhecimento por parte das autoridades com responsabilidade na matéria!
E assim, as 15 vidas perdidas, e a saúde arruinada de milhares de marfinenses, acabaram por ser trocadas por alguns euros. Ainda que o montante possa parecer significativo, o valor da Vida Humana e a questão ética, deveriam estar acima da mera transação comercial. Convenhamos que todo este processo foi mal conduzido pelo Presidente da República. E como Chefe de Estado, Laurent Gbagbo deveria ser o primeiro defensor do interesse nacional!O que se pretendia com o processo judicial, tinha um duplo objectivo: por um lado, provar que ninguém estava acima da lei e que o fim da impunidade tinha finalmente chegado à Costa do Marfim; e por outro, obter uma justa reparação pelos danos causados ( que certamente seria bem maior do que a obtida no acordo amigável), e que a condenação, servisse de aviso a potenciais prevaricadores!
Seria uma boa forma de dizer ao Mundo que a Costa do Marfim e a própria África, não podem transformar-se na cloaca, dos países ricos e industrializados!