E agora?

E agora? Volvidos vinte e seis meses, o período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012 chegou ao fim, com a realização de eleições legislativas e presidenciais, e com elas o retorno do país à legitimidade constitucional! As novas autoridades democraticamente eleitas, já entraram em funções, e preparam-se agora para enfrentar ciclópicas tarefas, que resultam de um país estilhaçado e de um Estado quase aniquilado, que é necessário pôr a funcionar. A Guiné-Bissau, tem um enorme potencial para uma verdadeira e sustentada descolagem da sua economia! Para tal, não basta a boa vontade! Torna-se necessária uma visão para o país, capacidade de liderança, e criação de instituições capazes de dar corpo às políticas que vierem a ser definidas. Felizmente para a Guiné-Bissau, quer o Presidente da República, quer o Primeiro-ministro, são pessoas com preparação técnica e política, capazes de liderar e levar por diante o pesado fardo que representa a governação de um país na situação em que ela se encontra. Entende-se aqui, por governação, não apenas as ações levadas a cabo pelo poder executivo, mas por todos os atores que participam nas decisões públicas. Governar, é proceder a escolhas, e fixar prioridades, no quadro de uma programação que trace as grandes linhas de ação governativa. Para que essa ação tenha consistência e coerência, é imprescindível que se leve a cabo uma análise do país em termos de se conhecer quais são os seus pontos fortes, as suas fraquezas, as oportunidades que se lhe oferece, e as ameaças existentes e potenciais que sobre ele impendem. Este tipo de análise conhecida como análise SWOT, acrónimo em inglês para Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats, e FOFA em português, é uma ferramenta de gestão muito utilizada pelas empresas para o diagnóstico e planeamento estratégico, mas que se tem revelado de grande utilidade na governança de um país. Embora o termo governança derive do termo governo, pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e económicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planear, formular e programar políticas e cumprir funções”. Pelo o que atrás se disse, recomendo vivamente a utilização na Guiné-Bissau, dessa ferramenta, que associada a uma versão melhorada do Documento de Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza – DENARP, poderá constituir uma boa base de programação/planeamento, permitindo assim a existência de uma linha de rumo, a introdução de objetivos futuros em todas as decisões do presente e, em simultâneo a eliminação de pontos fracos e antecipação de ameaças do exterior, possibilitando o desenvolvimento da organização, através da definição de estratégias para o melhor aproveitamento das oportunidades. O processo de desenvolvimento não pode nem deve ser matéria exclusiva do governo! Todos os parceiros sociais são necessários para este esforço! Daí a necessidade de se criar um ambiente propício, em que cada parceiro, cada cidadão se sinta comprometido com o processo! Para gerar e manter esse elã coletivo é indispensável a existência de boas políticas, de instituições adequadas, de boas práticas governativas, e de uma boa liderança política, que permita enfrentar com coragem e determinação os conflitos inerentes ao funcionamento da sociedade, por forma a promover uma verdadeira paz social, bem essencial e indispensável ao desenvolvimento. Mas que desenvolvimento? Um desenvolvimento que esteja ao serviço da pessoa humana! Um desenvolvimento que permita a todos os cidadãos satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação, saúde, habitação e educação, assim como dispor de tempo suficiente para desfrutar da cultura e das artes, ter relações sociais enriquecedoras, tornar realidade suas vocações legítimas em qualquer âmbito que elegerem, e igualmente ter tempo livre para o descanso. Este deve ser o modelo a seguir, em contraposição ao modelo de desenvolvimento baseado num puro produtivismo e consumismo, que não diminui a pobreza, e é destruidor do ser humano, do meio ambiente, e da coesão e solidariedade sociais. O crescimento económico não é desenvolvimento, embora o crescimento seja condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento! O crescimento económico só por si, não garante o desenvolvimento nem a diminuição da pobreza. Sobre esta matéria há exemplos paradigmáticos como é o caso da Guiné Equatorial que tem um PIB per capita de cerca de 30 mil dólares americanos, mas onde 75% da população vive com menos de 2,0 dólares por dia. Para haver desenvolvimento é necessário que os ganhos do crescimento, beneficiem toda a nação! E isso só é possível através de políticas sociais, que promovam uma mais justa distribuição do rendimento nacional. Postas estas breves considerações, termino com o questionamento, que dá título a esta secção do Polon: e agora? Agora! mãos à obra meus senhores, que se faz tarde!