quarta-feira, 21 de março de 2007

A Mercantilização da Água





Comemora-se amanhã, o Dia Mundial da Água! O 22 de Março deve ser um dia de reflexão sobre este bem essencial e fundamental à vida. Costuma dizer-se que a água é vida! E assim é de facto! A água representa a vida sob todas as suas formas. Todos os organismos vivos contêm em si, água: o corpo humano é constituído por 70% de água, os peixes 80, e as plantas entre 80 e 90%. O acesso à água é um problema global que diz respeito a domínios tão diversos como a saúde, a segurança alimentar ou às alterações climáticas. O seu aprovisionamento a toda a humanidade coloca enormes desafios. É que do total da água existente no nosso planeta apenas 2,5% é de água doce, e a maior parte desta, encontra-se sob a forma de gelo. Para abastecer os mais de 6 mil milhoes de habitantes da Terra, temos apenas 1% da água existente ou seja cerca de 200.000Km3. Mesmo assim, isso daria, numa distribuição equitativa, cerca de 15.000 litros de água por pessoa e por dia. Contudo este valor não reflecte a realidade, pois os recursos hídricos estão repartidos de modo muito desigual. Apenas dez países, detêm 66% da água mundial ( entre eles estão o Brasil, o Canadá e o Congo ). A África possui 10% das reservas mundiais, mas mais de trezentos milhões de africanos não têm acesso a água potável. O consuma médio de água na África Subsariana é de menos de 20 litros por pessoa e por dia, enquanto na Europa é de 200 litros, e no Canadá de 350. Sabe-se que a ausência de água potável é a primeira causa de morte e de doença em África e no mundo. Três milhões de crianças morrem por ano antes dos cinco anos, por falta de acesso a água potável. O paludismo, que representa uma das maiores epidemias mundiais, está ligado à existência de águas estagnadas, e por conseguinte à questão do saneamento. As populações mais afectadas pela falta de água potável são as das zonas rurais e periurbanas, e no seio destas, são as mulheres e as crianças que asseguram, em detrimento da sua escolaridade, o aprovisionamento de água. Perante este quadro, revelador de quanto falta fazer, para universalizar o abastecimento de água, há quem veja em tudo isto uma grande oportunidade de negócio. Com efeito as necessidades de investimento para que se possa atingir num horizonte de 25 anos, o serviço universal, são estimadas em 180 mil milhões de euros por ano, e isso é um atractivo para as empresas transnacionais. Além do mais, trata-se de um mercado em permanente expansão, acompanhando a evolução demográfica. A Organização Mundial do Comércio vem defendendo a privatização dos serviços públicos de distribuição de água e saneamento dentro da sua óptica de globalização neoliberal. A água já faz parte do Acordo da O.M.C. relativo aos Serviços. Isto significa fazer da água e do saneamento, uma mercadoria para venda, disponível apenas para aqueles que a podem pagar, e não um direito para todos. O Fórum Social Mundial vem defendendo o reconhecimento e a aplicação efectiva de um Direito Humano à água, que deverá ser assegurado por serviços geridos públicamente. A água não deve ser um mero negócio! É nossa profunda convicção, que se a mercantilização da água, na lógica predadora exploração-consumo, não fôr travada, as nossas sociedades, jamais conseguirão, que todos os seres humanos tenham acesso a água potável e ao saneamento básico, e poderemos vir a assistir à deterioração do estado ambiental do planeta! Privatizar a água é condenar milhões de seres humanos à pobreza, à doença e à morte, em África e no Mundo! Termino, citando João Guimarães Rosa: “A água de boa qualidade, é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba”