quarta-feira, 14 de março de 2007

Guiné-Bissau: Governo de Consenso Nacional?



O que até há pouco parecia pouco provável, aconteceu! As três maiores forças políticas da Guiné-Bissau, o PAIGC, o PRS e o PUSD, acabam de assinar um Pacto de Estabilidade Política, e um Acordo de Estabilidade Governativa e Parlamentar, alterando assim, de forma profunda o actual cenário político guineense! A possibilidade de o país vir a ter um governo de amplo consenso nacional, já era falado nos bastidores políticos guineenses, de há uns meses a esta parte, e seria, na opinião de muitos, o corolário natural, da auscultação que o Senhor Presidente da República tem vindo a efectuar à sociedade guineense. Tal porém não aconteceu, apesar de ser uma das saídas possíveis para o processo de reconciliação nacional, e de estabilização do país! Este pacto relança de novo essa possibilidade! Resta contudo saber, se a nível interno, as três forças políticas, conseguiram ultrapassar as cisões, e se os deputados que integram o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, sustentáculo do actual executivo, passaram a alinhar com a direcção dos seus respectivos partidos e consequentemente se sujeitam à disciplina de voto. Se tal fôr o caso, estamos perante um acordo político histórico, pois pela primeira vez na história da Guiné-Bissau se consegue um tão amplo consenso político-partidário. Dando por certo todos estes pressupostos, resta saber qual vai ser o “ modus operandi” que conduza à queda do actual governo e a indigitação de um novo primeiro ministro. A dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições legislativas antecipadas é um cenário a descartar, por razões bem óbvias, e que se prendem entre outras, com a falta de recursos financeiros. Resta-nos a solução parlamentar, através da votação no plenário quer do OGE que se encontra em discussão na actual sessão legislativa, ou da votação de uma moção de censura ao actual governo! Em qualquer desses casos, é possível proceder-se à clarificação do peso político das forças em presença, isto é dos apoiantes do governo e dos apoiantes da oposição. Concretizando-se a queda do governo e a indigitação de um novo primeiro ministro pelo Senhor Presidente da República, resta-nos saber qual irá ser o figurino do novo governo, quer em termos das personalidades que serão chamadas para os cargos governamentais, quer sobretudo em termos do programa de governo, que o novo executivo pretende implementar! Não basta a mudança de protagonistas, pois o mais importante, é a resposta que um novo governo deverá dar aos candentes problemas com que o país se confronta. E não são poucos! E também não são de fácil resolução! Alguns problemas, são de cariz estrutural, exigindo medidas de fundo e que podem mexer com interesses instalados; daí a necessidade de uma ampla base de apoio parlamentar e da própria sociedade civil, que permita o respaldo às acções governativas. É urgente que se altere o paradigma da governação no nosso país! Aos governantes, para além da competência e honestidade, exige-se um sentido de missão, o sentido do bem comum. É isso que os guineenses esperam! E acima de tudo, esperam que haja estabilidade e paz, sem as quais, não haverá condições para o verdadeiro progresso da nação guineense. O povo guineense está ávido por respostas concretas às suas mais elementares aspirações como sejam, melhor saúde, melhor educação, mais empregos; querem ver melhoradas as suas condições de vida! Em suma, o que todos os guineenses querem, é um governo, que governe para o bem do povo!