Maio mês de África

Estamos a chegar ao fim do mês de Maio, um mês que em Portugal, cada vez mais, é dedicado ao continente africano! As comemorações já não se limitam ao dia 25, dia de África, mas estendem-se por todo o mês, com uma diversificada programação de actividades culturais e lúdicas. Este ano, em particular, tem havido uma grande preocupação sobre questões ligadas ao desenvolvimento de África. Um pouco por todo o lado realizam-se conferências, palestras e seminários de temática africana, colocando a tónica sobre o futuro do continente. E há uma razão para tal acontecer! A África está na agenda mundial. Depois de tantas décadas esquecida, a comunidade internacional, parece ter sido despertada para a realidade africana. O que se passou, para este súbito interesse? Há várias razões! A África começa a dar sinais de alguma estabilidade, com diminuição de focos de conflito; o continente vem registando desde a viragem do século e do milénio, um crescimento que em média se situa acima dos 5% ( com países a atingirem crescimento a dois dígitos, como são os casos de Angola, da Mauritânia, ou da Guiné Equatorial ); a África está a tornar-se cada vez mais um importante fornecedor de matérias-primas entre as quais o petróleo, matéria-prima estratégica, e por esse motivo, está no centro de uma disputa pelo acesso às mesmas por parte das grandes potências; a entrada da China e da India no mercado africano, veio aumentar essa disputa; o fluxo migratório de África para a Europa tem sido uma realidade crescente nestes últimos anos, com todos os dramas humanos e problemas sociais que o mesmo vem suscitando. Por todas estas razões, a África parece começar a saír do limbo, como nos é revelado pelo número de programas de acção para África existente em quase todas as chancelarias europeias, americanas e asiáticas. Se não vejamos: temos a Comissão para África do Reino Unido, lançada por Toni Blair e Gordon Brown, a Estratégia para a África da Comissão Europeia, O Plano de Acção do G-8 para África, a Política para Africa da China, o Plano África da Espanha, para apenas citar alguns exemplos. O grande senão desses planos, é que são elaborados numa óptica do estrangeiro, isto é por aqueles que por vezes não têm uma visão completa da realidade africana. É por essa razão que se aguarda com expectativa a realização da próxima cimeira Europa-África que se realizará em Novembro em Lisboa durante a presidência portuguesa da U.E. pois em princípio, a estratégia que vier a ser adoptada será baseada numa visão comum da UE e da África sobre as 5 principais questões ou dossiers, a saber: 1. Visão partilhada; 2. Questões chaves sobre o desenvolvimento; 3. Integração comercial e regional; 4. Paz e Segurança; 5. Governação e direitos humanos.
Se a Europa quiser continuar a ter um papel determinante no processo de desenvolvimento africano, terá de alterar o que foi o seu paradigma de parceria com o continente. Isso foi reconhecido pelo comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária Louis Michel, na conferência que deu em Berlim em 28 de Novembro de 2006 quando disse:
"A Africa encontrou o seu lugar no xadrês geopolítico. Esta constatação deve-nos conduzir a uma reflexão profunda: quais são as implicações para a relação Europa-Africa? Em que consiste esta nova relação? Qual é a diferença com a política africana que a Europa tem seguido até hoje?"
As respostas a estas interrogações serão conhecidas em Novembro! Vamos aguardar!

Recordando José Carlos Schwarz

Foi há trinta anos! Naquela manhã de sol radiante do mês de Maio, encontrei-me com o José Carlos Schwarz no hall do hotel Altis em Lisboa. Trocámos as habituais saudações e ele informou-me que estava em trânsito para Havana e que partiria naquela noite ou no dia seguinte, já não me recordo. Dei-lhe um forte abraço e desejei-lhe boa-viagem! Mal poderia eu imaginar que seria a última vez que o veria. O avião da Aeroflot em que seguia para Cuba despenhar-se-ia na aproximação ao aeroporto internacional José Marti em Havana. Fiquei incrédulo quando soube da notícia! A Guiné-Bissau acabava de perder um combatente e um dos seus expoentes máximos no domínio músical, e nós um amigo.
José Carlos Schwarz é uma referência incontornável da música guineense! A faceta interventiva das suas composições, perspassa por toda a sua obra. Ele foi, sem sombra para dúvidas um cantor interventor! O legado deixado por José Carlos Schwarz, é uma referência para todos aqueles que não se conformam e continuam a lutar pela mudança e por um futuro melhor.
Os temas por ele composto e cantado, são de uma grande actualidade. A sua mensagem é ainda pertinente e actual.
O cantor e compositor, nunca deixou de abraçar causas e motivos que lhe pareciam justos, nem de lutar contra o conformismo e o espírito acrítico. As sua canções são fruto dessa luta diária, e dessa reflexão constante. A sua influência na tomada de consciência dos guineenses, da realidade politica e social que então se vivia é assinalável. José Carlos Schwarz foi, através da sua música, um mobilizador de consciências para a luta de libertação. Foi um nacionalista, no conceito mais puro do termo, de alguém que ama o país e as suas gentes, sem caír no chauvinismo primário. E isso está patente nas suas canções: nelas tratou temas nacionais na língua nacional, o crioulo, o que revela uma grande consciência nacionalista, não muito vulgar ao tempo.
A sua discografia é notável, não tanto pela pela sua extensão, pois a sua vida foi muito curta, extremamente curta, mas pela sua excepcional qualidade. José Carlos Schwarz deixou-nos temas inesquecíveis, de conteúdo e sonoridade únicas, que penetra no mais profundo do nosso ser, e nos comove e estimula. O que José Carlos nos deixou é música pura! Da crítica social, com "Apili" ou "Minino di Criaçon", ao incentivo à luta, com "Si bu sta diante na Luta", ou ainda com a canção de amor "I son Sodade", não esquecendo o lamento do "Quê qui minino na Tchora", por todos estes temas, perspassa a qualidade artística do compositor e do cantor, e do homem atento à realidade envolvente, que faz dele um cantor comprometido, pois, como dizia Zeca Afonso, "a música é comprometida quando o músico é um homem comprometido! Não é o produto saído desse cantor que define o compromisso, mas o conjunto de circunstâncias que o envolve com o momento histórico e político que se vive e as pessoas com quem ele priva e com quem ele canta". Zé Carlos soube interpretar essas circunstâncias, e soube transmiti-las na sua voz inconfundível, através das suas canções, a todos nós!
Obrigado José Carlos!

África: Boa Evolução do PIB, Poucos Efeitos Sobre a Pobreza

No passado dia 13 de Abril o Fundo Monetário Internacional, divulgou o relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais para a Africa Subsariana, que faz o balanço da evolução da economia africana a sul do Sara em 2006 e as perspectivas para 2007. O relatório, revela que a África Subsariana vai no terceiro ano consecutivo de crescimento acima dos 5%, e em seis anos de crescimento acima dos 4%, e com uma previsão para o corrente ano entre 6 e 7%. O petróleo continua a ser o principal responsável por esta evolução. Entre os 44 países da região existem grandes diferenças na evolução das suas economias. Por exemplo, enquanto Angola teve um crescimento de 15,3% em 2006, o Zimbabué registou uma taxa negativa de -4,8%, e as perspectivas para 2007 serão de 35,3% para Angola e de -5,7% para o Zimbabué. A zona da UEMOA que integra oito países da Africa Ocidental, ficou abaixo da média da Africa Subsariana, com um crescimento médio de 3,6%. Dentro da UEMOA a Guiné-Bissau registou um crescimento inferior à média da União, com apenas 2,7%, ou seja cerca de metade da média da Africa Subsariana. Deste modo, a Guiné-Bissau registou em 2006 uma evolução negativa do PIB per capita de -0,3%. Contudo as projecções para 2007, dão pela primeira vez desde a guerra civil, um crescimento do PIB per capita de 2%. No conjunto da região subsariana a "performance" é satisfatória, e as perspectivas encorajadoras. Isso deve-se a uma melhoria na gestão macroeconómica, com estabilidade orçamental e baixa inflação, o perdão da dívida, a entrada no mercado da China e India e a alta dos preços das matérias-primas. Apesar disso, não se tem registado o recuo da pobreza! Qual a razão da sua persistência? A resposta de alguns economistas das N. Unidas e das organizações de Bretton Woods, é que o crescimento apesar de elevado, ainda não ser suficientemente vigoroso para fazer recuar a pobreza, apontando para uma taxa "mágica" de 7% como sendo aquela que teria um real impacto no combate à pobreza no continente. A ser assim, ( ainda está para ser provado ) a África Subsariana atingirá este ano o limiar dessa "taxa mágica" dos 7%, e consequentemente pela primeira vez em décadas, se registará a estagnação da pobreza com o seu posterior recuo. Pensamos contudo, que para a obtenção de um crescimento mais vigoroso, que permita o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a Africa ao sul do Sara, precisará de:
1. Diversificar a sua economia, e torná-la menos dependente das actividades extractivas, como o petróleo, os diamantes, o cobre, ou a bauxite;
2. Levar a cabo políticas demográficas, para reduzir os efeitos negativos que um rápido crescimento tem sobre o crescimento e o desenvolvimento económico. Mais de 40% do crescimento económico na Africa Subsariana, é absorvida pela taxa de de crescimento populacional ( 2,7% em 6,2% em 2006 ), o que conduz a que o crescimento do PIB per capita seja de apenas 2,3% para os países não produtores de petróleo. A esta taxa serão necessários 30 anos para duplicar um PIB extremamente baixo;
3. Elaborar e implementar melhores políticas redistributivas, investindo em áreas sociais ( saúde e educação ), e na criação de emprego;
4. Manter a estabilidade económica e política, de molde a criar um bom ambiente de negócios para o investimento nacional e estrangeiro. É impriscindível que se coarctem os riscos de instabilidade política e de conflitos, que pairam sobre alguns países africanos;
5. Apostar fortemente no desenvolvimento rural, que é um catalizador, do desenvolvimento económico, pois em ligação com os outros sectores, é um gerador considerável de emprego, de rendimento e de crescimento económico. A história revela-nos que muito poucos países registaram um rápido crescimento económico sem o desenvolvimento do sector agrícola. Quem diz sector agrícola diz, toda a activividade a juzante dele nomeadamente a agro-indústria. Por isso a agricultura deve estar na linha da frente das agendas nacionais, para a erradicação da pobreza.
Em resumo, a África Subsariana, precisa de dar o salto qualitativo no seu processo de desenvolvimento, libertando-se da dependência quase exclusiva do petróleo e outros recursos naturais, com todas as suas armadilhas e maldições.

No País do Cajú

Entrámos no mês de Maio, e com ele uma época muito especial para a Guiné-Bissau! Por esta altura pelas terras guineenses, regista-se uma azáfama inusitada, pois é o tempo da colheita do cajú, mais conhecida por campanha do cajú, a mais importante produção nacional. O país fervilha de actividade, sente-se no ar uma agitação salutar, uma dinâmica comercial sem paralelo. Por todo o lado se assiste a um vai-vem de camiões, carrinhas, e tractores, transportando até aos mais recônditos lugares, materiais para a campanha: vazilhames para o vinho de cajú, sacos de juta para o acondicionamento da castanha, o arroz para a troca ou permuta, e outros víveres para o abastecimento dos postos de comercialização. De retorno, carregam-se as primeiras castanhas com destino aos armazéns da capital onde aguardarão o embarque par um qualquer porto da India.
Dizem-me que as expectativas para a campanha deste ano são boas! Os cajuais estão lindos, carregados e livres de moléstias. Há já algum tempo, que se vêm sob frondosos cajueiros toda a parafernália utilizada para a actividade cajueira: os bidões, os baldes a “canoa” de espremer e os os oleados ou serapilheiras para a secagem da castanha! A actividade é intensa! Trabalha-se e canta-se! Ouvem-se risos alegres e galhofas de crianças, e o chilrear das aves felizes pelo banquete oferecido pelos frutos maduros. Paira no ar o odôr adocicado de cajú maduro e de mosto fermentado! É a festa da abundância! Como seria bom, que este frenesim de actividade se prolongasse pelo ano todo! Agora com o cajú, depois com a plantação do arroz e sementeira da mancarra, seguido das respectivas colheitas em Novembro, Dezembro e Janeiro. Seriam novas campanhas, e novas abundâncias para o bem do povo e da economia guineense.
É preciso encontrar uma solução para o aproveitamento integral, das nossas enormes potencialidades no domínio da produção agrícola e nomeadamente orizícola! As “bolanhas” que outrora produziam arroz para satisfazer toda a procura interna, e para exportação, estão hoje abandonadas! É algo de incompreensível e confrangedor! Tanto mais que o arroz constitui a base de alimentação do guineense. Não faz qualquer sentido, que havendo potencial produtivo de arroz no país, as nossas populações continuem dependendo das importações ou da ajuda alimentar internacional. Há que inverter este estado de coisas! É um imperativo nacional! Não me venham com argumentos falaciosos como falta de vantagens comparativas na produção orizícola! Se se acabasse com os subsídios à produção e à exportação nos países mais ricos, a conversa seria outra, e a competição seria mais justa. Como isso ainda não aconteceu, teremos de levar a cabo uma política de soberania alimentar, num quadro de cooperação regional, com vista a garantir que:“o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, com base na pequena e média produção, respeitando as próprias culturas e a diversidade dos modos de produção agropecuária, de comercialização e de gestão dos espaços rurais, nos quais as mulheres desempenham um papel fundamental.” se materialize, como foi definido na declaração de Havana e de Niéléni, do Foro Mundial sobre a Soberania Alimentar.
“Garantir Alimentação para Todos” deveria constituír uma prioridade na política económica guineense, o que pressupõe uma maior atenção ao sector agro-pecuário do país.
Termino desejando uma boa campanha a todos os produtores e operadores!
A Guiné precisa, a Guiné merece!

A Propósito do Relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos

As organizações da sociedade civil ( OSC ) desempenham um importante papel no apoio e consolidação da democracia e da governação democrática. Na Guiné-Bissau, as organizações da sociedade civil têm vindo a exercer uma função essencial no domínio do exercício da cidadania, que é a todos os títulos louvável. É que o exercício da cidadania não deve limitar-se ao voto, mas ser extensiva a uma participação múltipla e quotidiana dos cidadãos em prol do bem comum. Esta participação activa dos cidadãos, representa uma oportunidade de ampliação dos recursos e competências para enfrentar os grandes desafios nacionais, como o combate à pobreza e o trabalho infantil, a erradicação do analfabetismo e a evasão escolar, a promoção da saúde familiar e comunitária, a corrupção, a defesa dos direitos humanos e da igualdade do género, a degradação do meio ambiente, para apenas citar alguns.

Não obstante a existência de divergências de opiniões e de reinvindicações, o diálogo entre os vários actores governamentais e não governamentais, conduz quase sempre, à definição de uma agenda de consenso, sobre temas e assuntos de interesse comum e de carácter nacional. Esta interacção entre governo e sociedade, é uma das características das democracias contemporâneas, que urge ser introduzida na sociedade guineense. Registamos com agrado, que na formação do novo governo, a sociedade civil tenha sido auscultada, e que se tenham definido formas de participação e colaboração. É um bom sinal!

Alguns sectores governamentais receiam por vezes, a participação da sociedade, por a considerarem uma intromissão em áreas da sua exclusiva competência. A promoção da parceria Estado-Sociedade Civil, não exime o Estado das suas responsabilidades, nem deve ser entendida como uma alienação ou privatização do próprio Estado. Trata-se tão só, de um reconhecimento, que a participação dos cidadãos, é condição indispensável para uma maior eficiência das políticas e dos programas sociais.

Vêm estas considerações sobre o papel da sociedade civil na consolidação da democracia, a propósito da recente publicação pela Liga Guineense dos Direitos Humanos do seu Relatório relativo ao ano de 2006.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos, com quinze anos de existência, é uma das importantes organizações da sociedade civil guineense, que vem desenvolvendo um meritório trabalho na defesa intransigente dos direitos humanos na Guiné-Bissau, no quadro das convenções internacionais e do direito guineense. O referido relatório, que me foi enviado por mão amiga, é um documento sucinto, onde se faz uma resenha histórica da situação do país, citando-se alguns dados estatísticos ( a necessitar algumas correcções ) e a denúncia de um conjunto de factos que se prendem com os direitos humanos na Guiné-Bissau. Os factos apontados, são analisados, criticados e responsabilizados de forma clara e inequívoca. Do narcotráfico à mutilação genital feminina, das crianças talibés à questão da independência dos média, da vingança pelas próprias mãos ( vindicta privata ) às prisões arbitrárias, passando pelos direitos à educação e à saúde, sem esquecer o funcionamento da Justiça. O relatório é um autêntico libelo acusatório contra a má governação e o desrespeito pelos direitos humanos fundamentais na Guiné-Bissau. Mas este relatório, não deverá ser encarado, pelo governo, como um ataque, mas sim como uma denúncia de problemas, aos quais urge dar respostas adequadas. É esse o papel das organizações de defesa dos direitos humanos em todo o mundo: denunciar, para que os governos tomem medidas correctivas, de “moto proprio”, e quando não, através da pressão internacional. Um governo que esteja aberto ao diálogo e que queira governar para o bem comum,( objectivo primeiro de qualquer governo democrático) não poderá ignorar as realidades sociais que são denunciadas no presente relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos. Aos governantes, nunca é demais relembrar, que antes de tudo, eles são cidadãos como os demais, e que o poder e as honrarias que lhe confere o cargo público e político são sempre de carácter temporário, e como diz o aforismo latino: “sic transit gloria mundi”, isto é “a glória do mundo é sempre passageira”.

A África e o Ferro: Uma História Antiga

A História, é um daqueles ramos do saber, que provoca frequentes controvérsias! É também uma daquelas disciplinas que cria um grande interesse na generalidade das pessoas. A curiosidade humana sobre o seu passado, tem algo de inato! Costuma dizer-se que um povo sem história, é um povo sem alma! ou, como diz um ditado africano: "Quando não se sabe de onde se vem, não se sabe para onde se vai!". Vem tudo isto a propósito da questão da existência na história da África Subsariana, da actividade de metalúrgia do ferro, num período anterior ao seu aparecimento na Anatólia ou Ásia Menor, que é considerada o seu"berço". Com efeito está hoje provado, que a África desenvolveu a arte do ferro de forma endógena e autónoma, desde o 3º milénio a.C.; ela não a recebeu por empréstimo de outras regiões do mundo, como nos quiseram fazer crer. As primeiras provas, deste facto histórico, surgiram nos anos 50 do séc. XX, quando o etnólogo e arqueólogo francês, Henry Lhote defendeu o carácter intrínsecamente africano da indústria do ferro, contrariando a tese que o conhecimento da metalurgia do ferro entrou na África Subsariana via Núbia ou Saara, a partir do Médio Oriente. Dizia Lhote: "se assim tivesse sido, como explicar por exemplo, a ausência de altos fornos e de ferreiros entre os berbéres saarianos? ou como se explica a originalidade dos foles subsaarianos?" A comunidade científica não o quis ouvir! A maioria dos historiadores tinha ideias preconcebidas: a técnica africana do ferro veio de fora! De acordo com o arqueólogo Bruno Martinelli, se relativamente à cerâmica e à habitação, todo o mundo está em igualdade, quanto à tecnologia do ferro, as coisas complicam-se, pois ela implica um processo de transformação físico-quimico! E no velho esquema de pensamento, a África antiga, era primitiva e selvagem, e portanto não podia ter inventado a metalurgia; apenas a podia ter recebido. A polémica foi relançada nos anos 60 do séc. passado, com as primeiras datações do ferro da cultura Nok na Nigéria que se estende de 3.500 a. c. a 200 anos da nossa era. Mas as datas mais antigas fora recusadas, e hoje estima-se que o ferro tenha aparecido na àfrica Ocidental no início do 1º milénio a.c. Desde então, fizeram-se novas descobertas, em numerosas escavações por todo o continente; do Níger à Tanzânia e África do Sul passando pelos Camarões e República Centro Africana. O sítio de Egaro no Níger Oriental, revelou vestígios datadas de 2.500 anos a.c. cuja homologação se aguarda. A confirmar-se, trata-se de uma antiguidade anterior a do império Hitita ( 2000 a 1300 a.c. ) considerado o "inventor" da metalurgia do ferro. A importância científica destes achados, levou a UNESCO a criar um programa em sua defesa, que é " A Rota do Ferro em África". Perante tanta evidência, qual a razão da resistência da comunidade científica em aceitá-la? De acordo com Suzánne Diop da UNESCO, e coordenadora do referido projecto, “persistem ainda reminiscências ideológicas suspeitas, que defendem, que uma invenção tão importante como a metalurgia não possa ter vindo senão do norte. Para a África têm-se apresentado sucessos nos domínios artísticos, desportivos e até literários, mas no domínio tecnológico é uma novidade!” Para Bruno Martinelli, “trata-se da maior descoberta científica-civilizacional dos últimos tempos em todo o mundo”. Descoberta que pode alterar profundamente a "verdade histórica" até hoje prevalecente sobre a África e suas civilizações. Esperemos que"a cegueira científica devido à ideologia preconceituosa" como diz a jornalista Nadia Khoury-Dagher, não se sobreponha à verdadeira ciência, que é suposto ser, isenta e desprovida de preconceitos de ordem, ideológica, doutrinal, filosófica, religiosa e política! E se assim fôr, estaremos a reescrever um capítulo importante da História de África e da Humanidade.

Em Jeito de Carta Aberta

Os guineenses aguardam a indigitação de um novo primeiro ministro, cujo nome já se conhece, mas que o Senhor Presidente da República tarda a confirmar! O "suspense" também faz parte do espectáculo da política! E o povo como sempre, aguarda com toda a serenidade o desenrolar dos acontecimentos. Mas não está alheio! Nem poderia estar, pois é o seu futuro que está em jogo. E faz vaticínios, sobre a próxima governação: vai ficar tudo na mesma ou pior ainda, dizem uns; talvez seja desta vez que a terra se componha, dizem outros. Sempre que há mudanças, geram-se novas expectativas! Cabe ao novo executivo não defraudar as expectativas daqueles que acreditam na melhoria da situação, nem confirmar o pessimismo daqueles que já descrentes, por tanto insucesso, já em nada acreditam.
Na ausência de um programa de governação, que já deveria ser conhecido, ainda que em linhas gerais, e perante a incógnita de quem integrará o novo executivo guineense, só nos resta desejar que o governo seja pequeno, coeso e competente. Que não se caia na tentação pletórica, criando ministérios apenas para servir o clientelismo político. É preciso mostrar uma certa austeridade e uma absoluta coerência com a real situação do país. A crise deve tocar a todos. A tarefa que o novo governo tem pela frente, é gigantesca, e só poderá ser vencida com a colaboração de todos os guineenses. Para tal é preciso que governe em diálogo permanente com todos os parceiros sociais. Vale a pena recordar que ninguém tem o monopólio da pátria. Ela pertence a todos os seus cidadãos, e todos têm uma palavra a dizer quanto ao seu futuro. Não vamos citar os indicadores económicos ou os índices de desenvolvimento humano da Guiné-Bissau, pois eles são por demais conhecidos. Mas vale a pena recordar que a situação do país é extremamente preocupante. Para além das questões económicas o país vê-se hoje confrontado com novos desafios, de complexa resolução como é o caso do narcotráfico, e tudo o que com ele está relacionado. Por diversas vezes temos dito, que não basta haver "dança de cadeiras" para que tudo se resolva no país. Os problemas são muitos e alguns demasiados complexos e sensíveis. Seria bom que o país se unisse à volta dos grandes desígnios nacionais como a reconciliação nacional, a estabilidade política, a questão da segurança e da soberania nacional. Sem a união de esforços qualquer acção que vise mudanças, pode estar condenada ao fracasso.
Ao novo governo da nação, que em breve estará no comando dos destinos da Guiné, só nos resta desejar que governe para o povo e com o povo. Afinal é essa a sua missão. De outro modo não faria sentido! É bom lembrar que os cidadãos, estão insatisfeitos, e tornaram-se também mais exigentes, porque mais informados. O governo estará sob permanente escrutínio, e a sua actuação será avaliada de forma pragmática pelos cidadãos. O Professor Fritz Scharpf do Instituto Max Planck de Colónia, a propósito da questão do "governo para o povo", diz , que "o governo para o povo obtém legitimidade através da sua capacidade para resolver problemas que não podem ser enfrentados individualmente nem confiados à troca de mercado ou à cooperação voluntária da sociedade civil. Portanto a democracia não pode apenas ser formal, isto é, basear a sua legitimidade apenas no respeito dos processos, pois deve ser também capaz de integrar os cidadãos, com a garantia dos seus direitos não apenas formais, mas substantivos." E por aqui me fico! Nesta hora de mudança, só resta dizer: "Que seja benvindo, quem vier por Bem!"

04/04/07 08:35h

O Software Livre e a Redução do Fosso Digital em África

O fosso que separa o mundo desenvolvido do mundo em vias de desenvolvimento, no domínio das novas tecnologias, é abissal. Face a essa realidade, os governos dos países em desenvolvimento, devem procurar implementar políticas que conduzam ao estreitamento do fosso digital, através do maior acesso das suas populações a essas mesmas tecnologias. Trata-se de uma política fundamental, sabendo-se que os TIC's são hoje uma ferramenta essencial para o desenvolvimento. Assim, o aproveitamento do potencial das novas tecnologias, deve constituír uma responsabilidade que os governos as empresas e os próprios cidadãos devem assumir. É um facto de que a tecnologia digital, sob a forma de telemóveis, computadores, agendas electrónicas, podcasts ou GPS estão a mudar o mundo. Está-se cada vez mais dependente da informática e da internet, esta última considerada ainda um fenómeno elitista, pois cerca de 90% da população mundial não tem acesso à rede. As novas tecnologias para os países subdesenvolvidos, mais do que um mero aspecto consumista, é uma necessidade para o seu desenvolvimento e a sua integração plena no mundo globalizado, e desse modo evitarem novas formas de colonização. Mas o acesso ao mundo digital por parte dos países pobres e em especial em África, apresenta alguns desafios, tais como a fraca ligação telefónica ( cerca de 20 milhões em toda a Africa Subsariana ), baixa taxa de electrificação, e os baixos rendimentos que coloca a maioria dos africanos sem possibilidade de acesso às novas tecnologias. A questão dos custos quer dos equipamentos quer do software vai exigir uma nova estratégia por parte dos governos africanos. Se até agora, os gastos com os programas informáticos eram insignificantes, por serem na maioria deles pirateados, com a nova política da Microsoft, através do WGA - Windows Genuine Advantage, ficam de certo modo coarctadas as possibilidades de obtenção de software a baixo custo. É que a Microsoft, que durante todos estes anos fechou os olhos à pirataria, e de certo modo até a incentivava, pois servia os seus interesses ao difundir os seus produtos, mudou de estratégia, garantida que está a dominação do mercado! Calcula-se que 60% do software no mundo é pirateado! A eliminação de apenas 10% desse mercado clandestino daria à Microsoft mais um encaixe suplementar de 2.600 milhões de Euros! Face a este cenário, a África, que tem ainda um longo caminho a percorrer no domínio das novas tecnologias, já que a taxa de penetração de internet por exemplo é inferior a 2%, terá de encontrar outras alternativas que lhe permita aspirar à redução do fosso digital. Essas alternativas passam, quanto a nós, pela opção do software livre ou FOSS ( Free Open Source Software ) como já o vêm fazendo países como a Africa do Sul, a Venezuela, Cuba a Malásia ou a Espanha onde o Ayuntamento de Zaragoza e a Junta da Extremadura optaram inequívocamente pelo “open source” ou software livre. A própria União Europeia vem recomendando essa opção! Tem-se assistido nos últimos anos um grande impulso do software livre, graças a um amplo movimento internacional, que tem subjacente uma filosofia baseada na liberdade de o mesmo poder ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído práticamente sem restrição! De acordo com Richard Stallman, conhecido como pai do Software Livre, o movimento tem um caracter político, social e de solidariedade. A sua luta é pela igualdade de acesso a um bem, que é hoje essencial ao desenvolvimento da humanidade! Deste confronto, entre o software livre e o software privativo, os países pobres podem saír beneficiados, podendo ter acesso a programas gratuitos ou a muito baixo custo e de elevada fiabilidade. Pode ser que desse modo, possamos ter finalmente, a África colocada “online”!

As Previsões de Jacques Attali para a África

O ex-conselheiro de François Miterrand, Jacques Attali, conhecido economista, politólogo, professor e escritor acaba de publicar mais um livro, com o título: “Une Bréve Histoire de L'Avenir”. Trata-se de um livro ao mesmo tempo fascinante e perturbador. Numa brilhante síntese histórica, política social científica e técnica, o autor retoma alguns temas dos seus anteriores livros, nomeadamente “Os Três Mundos” e “O Homem Nómada”, mergulhando nas raízes do passado histórico, com o objectivo de descobrir os caminhos que conduzem ao nosso futuro. Neste ensaio prospectivo e de reflexão estratégica Attali traça-nos um panorama do mundo de amanhã, que segundo ele, será um mundo policêntrico. No que se refere à África o autor faz uma previsão bastante pessimista, apontando algumas causas do insucesso do continente. Diz-nos Jacques Attali, que em 2025, a África terá mais de 1500 milhões de habitantes, e que a Nigéria, o Congo e a Etiópia estarão entre as dez nações mais populosas do mundo, e que apesar das enormes riquezas minerais ( 80% da platina, 40% dos diamantes, 20% do ouro e cobalto do existente na Terra, para além do petróleo, bauxite, ferro e outros recursos naturais ) e do papel que a China, a India, e outras potências, terão na aquisição dessas matérias-primas e no processo de desenvolvimento do continente a África continuará a não ser um actor económico de importância mundial. Attali prevê, que em 2025, o continente africano terá um PIB per capita inferior a ¼ da média mundial, e que metade dos africanos viverão com um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Apenas a África do Sul, que ultrapassará o PIB per capita da Rússia, o Egipto, o Botswana e o Ghana, registarão elevados níveis de desenvolvimento. Os outros países de África viverão sob a ameaça de secessões territoriais, e divididos esses países correm o risco de se tornarem “ Não-Estados” ou Estados falhados. Face a este cenário catastrófico, as elites africanas continuarão a emigrar como no passado. As causas deste caos, segundo o autor, são o peso da história ( a punção humana em larga escala, que foi o tráfico negreiro), as pandemias e as mutações climáticas que estão já a acontecer. Mas a causa maior, de acordo com Attali, é a ausência de uma classe criativa, isto é, de financeiros, artistas, empresários, investigadores, portadores de inovações tecnológicas, institucionais e estéticas. O autor lembra-nos que o futuro, não se constrói apenas com as riquezas do subsolo, ou com os recursos naturais. O Futuro constrói-se sobretudo com a cabeça. O Futuro conquista-se através da Revolução da Inteligência, isto é, através da formação e da educação. No mundo dos próximos cincoenta anos, no mundo de amanhã, ( e mesmo nos dias de hoje ) a única e verdadeira riqueza será a massa cinzenta! É um esclarecido aviso, que os dirigentes e governantes africanos deverão tomar em conta, por forma a “esconjurar” as desgraças “profetizadas” neste trabalho de Jacques Attali.

A Questão do Pedido de Desculpas pelo Tráfico Negreiro

A Grâ-Bretanha comemorou agora, mais precisamente a 25 de Março, os 200 anos da aprovação da lei da abolição do tráfego negreiro. Nesta data, o primeiro ministro Tony Blair proferiu uma alocução em que lamentou profundamente os sofrimentos causados pela escravatura! Logo a seguir, instalou-se a polémica! O arcebispo de Canterbury, e os bispos de York e das Indias Ocidentais, entendem que o 1º Ministro Tony Blair, não deveria limitar-se a um lamento, ainda que profundo, a propósito do horrendo negócio de seres humanos, levado a cabo por cidadãos britânicos durante três séculos. No entender dos bispos, o Primeiro Ministro deveria pedir desculpas aos africanos em nome da nação e do povo britânico. Esta questão de pedido de desculpas por actos cometidos por gerações anteriores, parece causar alguns “engulhos” a certos líderes europeus. E no entanto não é nada de novo! O papa João Paulo II fê-lo, em nome da igreja, pela posição assumida por esta, em relação aos judeus e em relação à escravatura! A própria Alemanha já pediu desculpas aos judeus pelo holocausto, cometido pelo regime nazi! Alguns argumentam que esse pedido de desculpas não faz sentido, já que assim sendo, também os africanos teriam de pedir desculpas aos próprios africanos, pois também participaram no processo de escravização! É de facto conhecido e sabido que alguns reis e régulos africanos vendiam escravos em troca de mercadorias trazidas por árabes e europeus para o escambo! É também conhecido o despotismo de muitos régulos em relação aos seus súbditos! Ninguém nega essa realidade histórica! Mas não generalizemos, pois não nos podemos esquecer que muitos dos escravos vendidos resultavam de guerras intertribais fomentadas e atiçadas pelos esclavagistas. Isso é um facto histórico irrefutável. Portanto o argumento invocado não tem cabimento! Em todos os processos de dominação há sempre alguns dominados colaboracionistas! Então o que leva a que os tão esperados pedidos de desculpas por causa do tráfico negreiro não tenham lugar? Qual a razão porque em relação aos africanos há tanta resistência? Mais uma razão de índole discriminatória? Não! Nada disso! Apenas por questões de ordem económica! A posição de Downing Street reflecte a preocupação que um pedido de desculpa, pelos erros cometidos há séculos, por longínquos antepassados, possa vir a dar lugar a um pedido de reparação, como aliás preconiza a Pan African Reparation Coalition! É essa a razão pela qual um pedido de desculpa formal não teve até agora lugar! Só por isso e apenas por isso! É ainda, e sempre, o vil metal a substituír-se aos valores éticos e morais!

A Mercantilização da Água

Comemora-se amanhã, o Dia Mundial da Água! O 22 de Março deve ser um dia de reflexão sobre este bem essencial e fundamental à vida. Costuma dizer-se que a água é vida! E assim é de facto! A água representa a vida sob todas as suas formas. Todos os organismos vivos contêm em si, água: o corpo humano é constituído por 70% de água, os peixes 80, e as plantas entre 80 e 90%. O acesso à água é um problema global que diz respeito a domínios tão diversos como a saúde, a segurança alimentar ou às alterações climáticas. O seu aprovisionamento a toda a humanidade coloca enormes desafios. É que do total da água existente no nosso planeta apenas 2,5% é de água doce, e a maior parte desta, encontra-se sob a forma de gelo. Para abastecer os mais de 6 mil milhoes de habitantes da Terra, temos apenas 1% da água existente ou seja cerca de 200.000Km3. Mesmo assim, isso daria, numa distribuição equitativa, cerca de 15.000 litros de água por pessoa e por dia. Contudo este valor não reflecte a realidade, pois os recursos hídricos estão repartidos de modo muito desigual. Apenas dez países, detêm 66% da água mundial ( entre eles estão o Brasil, o Canadá e o Congo ). A África possui 10% das reservas mundiais, mas mais de trezentos milhões de africanos não têm acesso a água potável. O consuma médio de água na África Subsariana é de menos de 20 litros por pessoa e por dia, enquanto na Europa é de 200 litros, e no Canadá de 350. Sabe-se que a ausência de água potável é a primeira causa de morte e de doença em África e no mundo. Três milhões de crianças morrem por ano antes dos cinco anos, por falta de acesso a água potável. O paludismo, que representa uma das maiores epidemias mundiais, está ligado à existência de águas estagnadas, e por conseguinte à questão do saneamento. As populações mais afectadas pela falta de água potável são as das zonas rurais e periurbanas, e no seio destas, são as mulheres e as crianças que asseguram, em detrimento da sua escolaridade, o aprovisionamento de água. Perante este quadro, revelador de quanto falta fazer, para universalizar o abastecimento de água, há quem veja em tudo isto uma grande oportunidade de negócio. Com efeito as necessidades de investimento para que se possa atingir num horizonte de 25 anos, o serviço universal, são estimadas em 180 mil milhões de euros por ano, e isso é um atractivo para as empresas transnacionais. Além do mais, trata-se de um mercado em permanente expansão, acompanhando a evolução demográfica. A Organização Mundial do Comércio vem defendendo a privatização dos serviços públicos de distribuição de água e saneamento dentro da sua óptica de globalização neoliberal. A água já faz parte do Acordo da O.M.C. relativo aos Serviços. Isto significa fazer da água e do saneamento, uma mercadoria para venda, disponível apenas para aqueles que a podem pagar, e não um direito para todos. O Fórum Social Mundial vem defendendo o reconhecimento e a aplicação efectiva de um Direito Humano à água, que deverá ser assegurado por serviços geridos públicamente. A água não deve ser um mero negócio! É nossa profunda convicção, que se a mercantilização da água, na lógica predadora exploração-consumo, não fôr travada, as nossas sociedades, jamais conseguirão, que todos os seres humanos tenham acesso a água potável e ao saneamento básico, e poderemos vir a assistir à deterioração do estado ambiental do planeta! Privatizar a água é condenar milhões de seres humanos à pobreza, à doença e à morte, em África e no Mundo! Termino, citando João Guimarães Rosa: “A água de boa qualidade, é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba”

Guiné-Bissau: Governo de Consenso Nacional?

O que até há pouco parecia pouco provável, aconteceu! As três maiores forças políticas da Guiné-Bissau, o PAIGC, o PRS e o PUSD, acabam de assinar um Pacto de Estabilidade Política, e um Acordo de Estabilidade Governativa e Parlamentar, alterando assim, de forma profunda o actual cenário político guineense! A possibilidade de o país vir a ter um governo de amplo consenso nacional, já era falado nos bastidores políticos guineenses, de há uns meses a esta parte, e seria, na opinião de muitos, o corolário natural, da auscultação que o Senhor Presidente da República tem vindo a efectuar à sociedade guineense. Tal porém não aconteceu, apesar de ser uma das saídas possíveis para o processo de reconciliação nacional, e de estabilização do país! Este pacto relança de novo essa possibilidade! Resta contudo saber, se a nível interno, as três forças políticas, conseguiram ultrapassar as cisões, e se os deputados que integram o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, sustentáculo do actual executivo, passaram a alinhar com a direcção dos seus respectivos partidos e consequentemente se sujeitam à disciplina de voto. Se tal fôr o caso, estamos perante um acordo político histórico, pois pela primeira vez na história da Guiné-Bissau se consegue um tão amplo consenso político-partidário. Dando por certo todos estes pressupostos, resta saber qual vai ser o “ modus operandi” que conduza à queda do actual governo e a indigitação de um novo primeiro ministro. A dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições legislativas antecipadas é um cenário a descartar, por razões bem óbvias, e que se prendem entre outras, com a falta de recursos financeiros. Resta-nos a solução parlamentar, através da votação no plenário quer do OGE que se encontra em discussão na actual sessão legislativa, ou da votação de uma moção de censura ao actual governo! Em qualquer desses casos, é possível proceder-se à clarificação do peso político das forças em presença, isto é dos apoiantes do governo e dos apoiantes da oposição. Concretizando-se a queda do governo e a indigitação de um novo primeiro ministro pelo Senhor Presidente da República, resta-nos saber qual irá ser o figurino do novo governo, quer em termos das personalidades que serão chamadas para os cargos governamentais, quer sobretudo em termos do programa de governo, que o novo executivo pretende implementar! Não basta a mudança de protagonistas, pois o mais importante, é a resposta que um novo governo deverá dar aos candentes problemas com que o país se confronta. E não são poucos! E também não são de fácil resolução! Alguns problemas, são de cariz estrutural, exigindo medidas de fundo e que podem mexer com interesses instalados; daí a necessidade de uma ampla base de apoio parlamentar e da própria sociedade civil, que permita o respaldo às acções governativas. É urgente que se altere o paradigma da governação no nosso país! Aos governantes, para além da competência e honestidade, exige-se um sentido de missão, o sentido do bem comum. É isso que os guineenses esperam! E acima de tudo, esperam que haja estabilidade e paz, sem as quais, não haverá condições para o verdadeiro progresso da nação guineense. O povo guineense está ávido por respostas concretas às suas mais elementares aspirações como sejam, melhor saúde, melhor educação, mais empregos; querem ver melhoradas as suas condições de vida! Em suma, o que todos os guineenses querem, é um governo, que governe para o bem do povo!

Gana: Meio Século de Independência

O primeiro país da África Negra a libertar-se do jugo colonial, está em festa! O Gana comemora o 50º aniversário da sua independência, com toda a pompa e circunstância! Ilustres convidados participam no jubileu de ouro: o Duque de Kent, em representação da rainha Isabel II, 20 chefes de estado e numerosas personalidades da política da cultura das artes e do desporto. Acra, a capital, engalanou-se com símbolos nacionais com destaque para a “estrela negra” que Kwame Nkrumah, primeiro presidente do país, designava de farol, e guia não só do povo ganense, mas de toda a África! O sonho de Nkrumah, era fazer do Gana, uma referência, um exemplo, que estimulasse e fortalecesse os movimentos nacionalistas e emancipadoras do continente! Para este convicto panafricanista, seguidor da linha de pensamento de Edward W. Blyden de Henry Silvestre-Williams, de Marcus Garvey e de Du Bois, e autor de várias obras marcantes da década de sessenta, como “Africa Must Unite” - “A Africa Deve Unir-se”, e “ I Speak of Freedom” “Falo da Liberdade”, o futuro de África passaria antes de mais pelas independências nacionais a que se deveria seguir o processo de unificação num todo continental! Esta visão, que era partilhada por muitos líderes africanos, como Modibo Keita do Mali, Julius Nyerere da Tanzânia, Patrice Lumumba do Congo e Cheikh Anta Diop do Senegal conduziu a algumas experiências unitárias, que infelizmente não resultaram! Mas a semente ficou, e hoje, volta a ser um tema importante, no quadro dos objectivos da União Africana!
Volvidos cincoenta anos, é tempo de balanço, mas também tempo de perspectivar o Futuro! No seu relativamente curto mandato de pouco mais de oito anos, as realizações de Nkrumah foram assinaláveis: o aproveitamento do rio Volta e a construção da barragem de Akosombo, a construção do porto de Tema, a industrialização do país, e a expansão do ensino, figuram entre as mais importantes. Foi um período de grande fomento para o Ghana. Infelizmente alguma deriva autoritária e um certo culto de personalidade, ditaram o futuro do pai da independência ganesa e o paladino das independências africanas. Afastado por um golpe de estado em 1966, acabou por morrer no exílio em 1972 aos 62 anos. Seguiu-se um longo período de instabilidade, com golpes sucessivos, e governos alternando entre civis e militares! Foi um período negro da história do Gana! Nos últimos anos da presidência de Jerry Rawlings com a aprovação de uma nova Constituição criaram-se condições para a instauração de uma verdadeira democracia no país. A eleição de John Kufuor em 2000, permitiu ao Ghana entrar numa era de estabilidade e de franco progresso. Tem registado um crescimento sustentado, uma baixa inflação, e um aumento significativo das exportações. Gana, volta a ser uma forte esperança para o continente. Hoje já é citado como caso de sucesso em África! Mas é triste, contudo, constatar que depois de 50 anos de independência o país esteja de novo a recomeçar! Entretanto, perderam-se duas gerações!
A história do Gana, é uma história importante para a África! As circunstâncias da História fizeram com que continue a ser o símbolo do advento da libertação e da autodeterminação em África. Cincoenta anos de independência é um marco, e como primeiro país a a ganhar a sua liberdade, muitos observadores aproveitarão a oportunidade para avaliarem o sucesso ou os insucessos obtidos pelo Gana e com ele o continente. Serão colocadas questões latentes acerca da capacidade dos africanos gerirem os seus destinos! Infelizmente, o balanço da actuação da maioria dos líderes africanos, parece dar aos detractores da independência motivos para dizerem: “ Nós tínhamos avisado”!
Pese embora os vários factores que têm condicionado o desenvolvimento africano, seguramente que a África, tem capacidade de fazer mais e melhor, do que fez nestes primeiros cincoenta anos! “ O Gana não realizou os sonhos de 1957! A prossecução dos sonhos de um povo é uma caminhada sem fim!” quem o diz é o próprio presidente ganense John Kufuor.
Nesta hora de celebração, resta-nos a esperança que a nova geração, que virá a ter os destinos do continente em suas mãos, tenha aprendido com os erros do passado, e desse modo poderem forjar um Futuro mais promissor tanto para o Gana como para toda a África!

Poluição e Morte em Abidjã: O Caso do Probo Koala

Faz agora seis meses, que o navio tanque Probo Koala, pertencente a um armador grego, arvorando pavilhão panamiano e com tripulação russa, atracou no porto de Abidjan, com 580 toneladas de carga, declarada como águas de lavagens dos porões ou os chamados “slops”.Este produto foi bombeado pela empresa marfinense Tommy e depois vazado em esgotos em 16 locais dos arredores da capital económica da Costa do Marfim. As consequências dessas descargas foram de imediato sentidas pela população, através do odor pestilento que emanava daquele efluente, e que provocava irritações nasais e oculares, dores no peito e de cabeça e mal-estar geral. O resultado foram milhares de pessoas intoxicadas, centenas de hospitalizações e 15 mortos, contabilizados até este momento! Analizados os produtos transportados pelo Probo Koala verificou-se que os mesmos continham sulfito de hidrogénio, mercaptans e soda cáustica. Uma combinação altamente tóxica e cancerígena. Perante esta catástrofe humana e ambiental, que resultou da negligência ou da corrupção dos agentes responsáveis pela trâmitação deste tipo de cargas, o 1º Ministro Charles Konan Banny, responsabilizou o governador do distrito de Abidjan, o director-geral das alfandegas e o director do porto autónomo de Abidjan, que foram suspensos após inquérito, ficando a aguardar julgamento. Ao mesmo tempo o governo moveu uma acção judicial contra a empresa Trafigura Beeher afretador do referido navio. Para Konan Banny, este caso deveria ser tratado de forma exemplar de modo a servir de símbolo do fim da impunidade na Costa do Marfim e ao mesmo tempo, transmitir uma mensagem clara à comunidade internacional e em especial aos países industrializados, que essas práticas não seriam mais toleradas. Banny, chegou mesmo a pedir a demissão,e a do seu governo, por considerar de extrema gravidade o escândalo do Probo Koala, uma atitude muito rara em África, tendo sido de novo indigitado para formar governo, em parte devido à pressão das N. Unidas e da comunidade Internacional.
Infelizmente, as boas intenções, com que este assunto foi tratado pelo 1º Ministro, Charles Konan Banny, foram goradas devido à actuação pouco ortodoxa do presidente Gbagbo! Recorde-se que Laurent Gbagbo, terminou o seu mandato em Outubro de 2005, mas em virtude da persistência do conflito interno, as Nações Unidas concordaram com a sua manutenção no poder, desde que fosse indigitado um 1º Ministro independente para dirigir um governo de unidade nacional, que criasse condições para novas eleições. Eleições essas que têm vindo a ser adiadas devido a manobras dilatórias do próprio presidente e do seu partido, a Frente Popular Marfinense ( FPI ). Pois bem, nesta questão do Probo Koala, Gbagbo, actuou como senhor todo poderoso, sem consultar o 1º Ministro, e indo ao arrepio das decisões por este tomadas.
Determinou a reintegração dos funcionários suspensos e que aguardavam a tramitação de processo judicial; e no dia 13 de Fevereiro deste ano, assinou um acordo amigável, com a Trafigura Beeher, em que esta empresa multinacional se compromete a pagar uma indemnização no valor de 152 milhões de Euros, em troca da desistência do processo judicial contra ela intentada pelo governo. Tudo isso feito sem participação ou conhecimento por parte das autoridades com responsabilidade na matéria!
E assim, as 15 vidas perdidas, e a saúde arruinada de milhares de marfinenses, acabaram por ser trocadas por alguns euros. Ainda que o montante possa parecer significativo, o valor da Vida Humana e a questão ética, deveriam estar acima da mera transação comercial. Convenhamos que todo este processo foi mal conduzido pelo Presidente da República. E como Chefe de Estado, Laurent Gbagbo deveria ser o primeiro defensor do interesse nacional!O que se pretendia com o processo judicial, tinha um duplo objectivo: por um lado, provar que ninguém estava acima da lei e que o fim da impunidade tinha finalmente chegado à Costa do Marfim; e por outro, obter uma justa reparação pelos danos causados ( que certamente seria bem maior do que a obtida no acordo amigável), e que a condenação, servisse de aviso a potenciais prevaricadores!
Seria uma boa forma de dizer ao Mundo que a Costa do Marfim e a própria África, não podem transformar-se na cloaca, dos países ricos e industrializados!

Estudantes Guineenses em Dificuldades na Rússia

Investir na educação e na formação, constitui uma das melhores estratégias que os países têm, para conseguirem um elevado e sustentável nível de desenvolvimento económico e social! Pode-se mesmo afirmar que o investimento em educação, ciência e tecnologia, são decisivos para o desenvolvimento humano, social e económico de um país! Há mesmo quem considere a educação como um insumo e o desenvovimento económico como o produto final ou o “output”.
Por conseguinte, não haverá progresso sem uma escolaridade qualificada. A história recente é bem demonstrativa desta asserção! Ao analisarmos países bem sucedidos, em termos de progresso económico e social, como são os casos dos quatro tigres asiáticos (Coreia do Sul, Taiwan,Hong Kong, e Singapura ) a China, a Irlanda ou a Espanha, para apenas citar alguns, que eram há pouco mais de trinta anos, países com sérias dificuldades sócio-económicas e baixos níveis de crescimento, notamos que possuem em comum, o facto de terem dado prioridade ao ensino, e ensino de qualidade para a sua população. E como resultado, são países que registam hoje um alto nível educacional tendo conseguido em poucos anos, feitos assinaláveis no domínio do desenvolvimento económico e humano, patentes em elevadas taxas de crescimento, melhoria no nível de emprego, significativo aumento do rendimento “per capita” e das exportações, para alé de serem merecedores de um grande respeito internacional. Este “intróito” vem a propósito da dramática situação em que se encontram os estudantes bolseiros guineenses na Federação Russa, que há dois anos não recebem a parca ( para não dizer miserável ) bolsa de 50€ por mês. Para sobreviverem alguns conseguem arranjar biscates, tabalhos nocturnos em discotecas, ou outro tipo de ocupação que lhes permita ganhar alguns rublos. Outros vivem da caridade dos estudantes gambianos que recebem uma bolsa do seu país seis vezes maior do que a dos guineenses. Chegaram a pensar ocupar de novo a Embaixada como forma de protesto e para chamar a atenção do governo para a situação em que se encontram! Porém o reforço da segurança na representação diplomática e o imenso frio que se faz sentir nesta altura, e a debilidade em que alguns se encontram, levaram-nos a desistir! São 53, o número actual de estudantes guineenses na Rússia. Outros, tendo terminado os seus cursos regressaram ao país, sem contudo terem levado consigo os seus diplomas, por não lhes terem sido entregues, devido à dívida que o governo guineense tem para com as instituições de ensino russas. Todos os quadros, fazem falta ao país, incluindo aqueles que se formaram ou estão em vias de se formarem na Federação Russa. Eles serão os dirigentes de amanhã, e o garante de um futuro melhor para a Guiné-Bissau. O país tem uma enorme carência de quadros a todos os níveis, e não pode dar-se ao luxo, de neglegenciar a formação dos mesmos. A Guiné -Bissau para se desenvolver e tornar-se competitivo precisa de gente qualificada e de boa capacidade técnico-profissional! Assim sendo, terá de apostar numa política de educação e formação de qualidade e de grande abrangência! O país não pode hipotecar o seu futuro! Por isso terá de investir na valorização do seu capital humano!
Conhecemos bem a real dimensão da crise guineense e sabemos que a situação financeira do país não é de molde a permitir a resolução de todos os problemas que se colocam ao governo! Mas há problemas e problemas! Há que definir prioridades. O que está em jogo é a sobrevivência de cidadãos guineenses, num país onde reina grande intolerância racial, a xenofobia e uma hostilidade inusitada para com os estudantes africanos. E é também, a própria dignificação do Estado Guineense que está em causa. Urge por conseguinte, uma resposta adequada por parte das autoridades guineenses, por forma a minorar o enorme sofrimento que esses nossos concidadãos estão a atravessar, permitindo-lhes assim, dar continuidade aos seus estudos, com maior dedicação, motivação e empenhamento.
Há que saber semear hoje, para colher amanhã!

A Fuga de Quadros de Saúde Africanos!

Um excelente artigo de Lali Cambra, publicado no diário espanhol El País, deu-me o mote para a crónica de hoje, centrada na problemática dos quadros de saúde na África subsariana.
A África "exporta" vinte e três mil profissionais de saúde por ano para os países desenvolvidos! Estes números são da Organização Mundial da Saúde! E no entanto, a mesma África, tem carência de médicos e enfermeiros, e os poucos que tem, partem. Partem para reforçar os quadros médicos dos hospitais do Reino Unido, dos EUA, França e até da Austrália. É uma "sangria" que agudiza a crise dos sistemas de saúde do continente, já de si frágeis, para fazer face aos graves problemas sanitários que se colocam à África, nomeadamente no que respeita ao combate ao HIV/Sida e à malária, para citar apenas os dois maiores flagelos que afectam os africanos. A OMS calcula que o défice de médicos em África, seja de cerca de um milhão. Esta situação condiciona a prestação dos cuidados de saúde às populações e consequentemente o desenvolvimento económico e social africano, ameaçando além do mais, o cumprimento até 2015, dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, das Nações Unidas. A continuar esta "hemorragia" dos quadros, muitos dos sistemas de saúde africanos correm o risco de entrarem em colapso. A fuga dos quadros de saúde, tem registado uma evolução meteórica: na década de 70, emigravam cerca de dois mil médicos por ano; nos anos 80, já eram cerca de oito mil, e actualmente cerca de vinte e três mil. Entre 2000 e 2004 saíram da África do Sul, perto de quatro mil médicos, sobretudo para a Nova Zelândia e Austrália, segundo a Ordem dos médicos daquele país. E o resultado é a existência de mais médicos etíopes em Chicago do que
na Etiópia; mais médicos ganenses a trabalhar no estrangeiro do que no Ghana; mais médicos guineenses em Portugal do que na Guiné-Bissau, para apenas citar alguns exemplos.
A fraca remuneração auferida nos países de origem, não é a única razão, para explicar o êxodo! A falta de recursos técnicos nos hospitais, as escassas possibilidades de promoção e de especialização, e a sobrecarga de trabalho, são outras tantas, às quais se acrescenta as políticas activas de contratação por parte dos países desenvolvidos. Em 1997 Nelson Mandela criticou a conduta do Reino Unido nessa matéria, o que levou os britânicos a aprovarem normas de conduta ética em matéria de contratação de pessoal médico e para-médico em países africanos. Mas infelizmente, os seus efeitos foram quase nulos, pois os hospitais privados continuaram a contratar! E continuarão, porque o Reino Unido necessita para os próximos anos mais de 200 mil profissionais, e os EUA de cerca de um milhão, de acordo com Regina Keith da ONG Save the Children. O envelhecimento da população nos países ricos, aliados a uma política inadequada de formação de pessoal próprio ( veja-se o caso português, onde a exigência de elevadisimas médias para o acesso ao curso de medicina, tem redundado numa escassez de médicos ), gerou uma procura nos países ricos que encontar oferta nos países pobres. Perante a dramática realidade que se vive no sector da saúde, alguns países africanos, pretendem inverter a actual fuga de cérebros ( brain drain ) num retorno dos mesmos ( brain gain ). Tarefa nada fácil, pois sabe-se que a maioria desses países atravessa uma crise económica e financeira de carácter estrutural. O apoio da comunidade internacional nesta matéria, poderá ser determinante, para a materialização de tal "desiderato". Mas a questão financeira não é tudo! Os governos africanos deverão empenhar-se na promoção de políticas que integrem: a boa governação; a estabilidade política e social; e uma clara estratégia para o sector da saúde, que tenha em consideração as condições de trabalho hospitalar, as questões remuneratórios entre outros aspectos. Sem políticas bem definidas para o sector, a África continuará a ser um fornecedor de quadros aos países ricos, ajudando-os a serem cada vez mais saudáveis e ricos, em detrimento dos seus filhos! Mais uma vez o Ocidente vai-se desenvolvendo à custa de África! Agora sem tráfico negreiro, nem trabalho forçado! Apenas explorando a pobreza do continente!

Relação África-China

Tem havido muito “alarido” à volta da viagem do presidente da China, Hu Jiatao a vários países africanos!E a propósito, os jornais, as rádios e as televisões têm dedicado amplo espaço à presença chinesa em África! Citam-se números, analisa-se a evolução, fazem-se projecções! Quanto a conclusões, as opiniões dividem-se! A maioria aponta para o perigo que a parceria China-África representa para a democratização do continente africano, já que os grandes financiamentos e investimentos chineses não têm qualquer condicionalidade, nem de boa governação, nem de respeito pelos direitos humanos! Há mesmo quem aponte para uma dominação do tipo neocolonial, não acreditando no princípio da vantagem recíproca, ou de ganhadorganhador anunciado em Janeiro de 2006 pelo governo chinês na sua carta de politica para Africa.
O perigo chinês pode existir!Ninguém nega essa possibilidade! Mas a tentação hegemónica do Império do Meio, depende daquilo que os governos africanos permitirem! E se a memória não fôr curta, deverão lembrarse do que foi o colonialismo, que mergulhou o continente numa longa noite da sua história. Apesar de todos os "perigos" sempre é melhor ter mais um parceiro ( ou dois, contando com a India ) de desenvolvimento, do que continuar enfeudado ao ocidente do G8 que muito promete e pouco tem feito pelo continente. Em 2005, Tony Blair e John Gordon, lançaram com toda a pompa e circunstância, a Comissão para África, cujo relatório intitulado “Nosso Interesse Comum” faz o diagnóstico dos problemas africanos, e aponta soluções, que passam por massivos investimentos que o G8 deveria financiar!
Volvidos quase dois anos, continua tudo como dantes! E no entanto o Ocidente tem responsabilidades morais para com a Africa, se não vejamos:
1.Foram responsáveis por séculos de colonização com os resultados que se conhece;
2.Balcanizaram o continente, criando territórios administrativos que nada tinham a ver com as fronteiras interétnicas, o que tem originado vários conflitos até aos dias de hoje;
3.Deixaram poucas infraestruturas;
4.Investiram muito pouco na formação e na educação ( isto é, na valorização do capital humano );
5. Não prepararam élites para a governação pósindependência;
6. Têm vindo a matar a actividade agrícola africana com subsídios dados pelos países do G8 aos seus agricultores, que podem assim exportar a preços altamente concorrenciais, ( isso em economia chama-se "dumping" );
7. Os termos de troca têm sido desfavoráveis ao continente devido às políticas económicas dos países ricos;
8. O Investimento Directo Estrangeiro do G8 em África é marginal, e representa menos de 2% do IDE mundial.

É evidente que para o atraso de Africa contribuem outras causas! Causas de carácter endógeno, nomeadamente a questão da boa governação, a corrupção ( atenção a este factor! Onde há corruptos há corruptores, e estes quem são? ), as pandemias do HIV/Sida e da malária os conflitos étnicos ( devido à partilha de Africa realizada em 1884/85 na Conferência de Berlim, que não tomou em consideração as fronteiras étnicas existentes ) e os desastres naturais ou calamidades. O resultado de tudo isso, é a pobreza generalizada , que tem contribuído para a vaga de emigrantes, que afluem à Europa, e não só, à procura de melhores condições de vida! Perante essa realidade, a União Europeia, procura gizar uma nova política para Àfrica, que tudo leva a crer, será apresentada na cimeira Europa-África de Novembro de 2007 em Lisboa! O que se pretende é travar o fluxo imigratório! Como? Investindo mais em África, para fixar as populações? Talvez! Aguardemos para ver! Perante todo este panorama, é salutar a presença chinesa ( e Indiana ) em Africa, onde estão a investir em grande escala, construindo e reabilitando infraestruturas, constituindo empresas mistas, perdoando a dívida e fomentando o comércio africano! E deste modo estão a chamar a atenção do G8 e de outros países ricos para o continente até agora esquecido! Pode ser que desta vez os países industrializados dêm mais atenção ao continente negro, e olhem para ele, não como o eterno pedinte, mas como um verdadeiro parceiro de desenvolvimento! E assim sendo, a Africa poderá vir a registar taxas mais elevadas de crescimento económico, permitindo-lhe combater a pobreza, e melhorar as condições de vida da sua população! Esperemos que a Hora de África tenha finalmente chegado!

O que é o Macaréu?

Do confronto entre a corrente do rio e a enchente do mar, que este acaba por vencer, resulta uma vaga impetuosa que sobe o rio com um fragor bem característico. A este fenómeno dá-se o nome de Macaréu na Guiné-Bissau, e de Pororoca no Brasil. Na Guiné podemos observá-lo no rio Geba junto à povoação de Xime.